Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — FAUEL 2018
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qq335720
- Banca
- FAUEL
- Órgão
- Prefeitura de Francisco Beltrão - PR
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Terapeuta Ocupacional
O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado pela Constituição Federal de 1988 e é regulamentado pela Lei nº8.080/90. De acordo com lei citada, em seu artigo 4º, a definição do SUS é:
- AConjunto de ações e serviços de cunho assistencialista, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público.
- BConjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público.
- CConjunto de serviços de saúde e bem-estar social, prestado tanto pela iniciativa privada quanto por instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público.
- DConjunto de ações e serviços hospitalares, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais mantidas pelo Poder Público.