Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais — FAURGS 2018
Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- Código
- qq337387
- Banca
- FAURGS
- Órgão
- UFCSPA - RS
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
O ensino será ministrado com base em princípios expressamente enumerados na Constituição da República Federativa do Brasil. Qual das alternativas abaixo NÃO está de acordo com tais princípios?
- AIgualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.
- BLiberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
- CGratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
- DPluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
- EEnsino religioso obrigatório nos níveis fundamental, médio e superior.