Pular para o conteúdo principal

Questão de Legislação Federal — Legislação de Universidades e Institutos Federais — FCM 2018

Legislação FederalLegislação de Universidades e Institutos Federais
Código
qq337632
Banca
FCM
Órgão
IFN-MG
Ano
2018
Nível
Médio
De acordo com o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, compete ao Colégio de Dirigentes
  1. Adeliberar sobre taxas, emolumentos e contribuições por prestação de serviços em geral, a serem cobrados pelo Instituto Federal.
  2. Bapreciar as contas do exercício financeiro e o relatório de gestão anual, emitindo parecer conclusivo sobre a propriedade e a regularidade dos registros.
  3. Caprovar a estrutura administrativa e o Regimento Geral do Instituto Federal, observados os parâmetros, definidos pelo governo federal, e a legislação específica.
  4. Dapreciar e recomendar as normas para celebração de acordos, convênios e contratos, bem como para a elaboração de cartas de intenção ou de documentos equivalentes.
  5. Edeflagrar, aprovar as normas e coordenar o processo de consulta à comunidade escolar para escolha do reitor do Instituto Federal, dos diretores-gerais e diretores dos campi avançados, em consonância à Lei nº 11.892/2008.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — apreciar e recomendar as normas para celebração de acordos, convênios e contratos, bem como para a elaboração de cartas de intenção ou de documentos equivalentes.

Link permanente: /questoes/qq337632