Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FCM 2018
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq337647
- Banca
- FCM
- Órgão
- IFN-MG
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
Considerando a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a qual dispõe acerca das diretrizes e bases da educação nacional, associe corretamente o ente federado às suas respectivas responsabilidades precípuas.Entes federados1. União2. Estado3. MunicípioResponsabilidades precípuas( ) Organizar, manter e desenvolver os órgãos e as instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios.( ) Oferecer educação infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e ao desenvolvimento do ensino.( ) Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.( ) Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.( ) Baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.A sequência correta dessa associação é
- A(3); (2); (1); (3); (1).
- B(2); (3); (1); (1); (2).
- C(2); (1); (2); (3); (3).
- D(1); (2); (3); (1); (2).
- E(1); (3); (1); (2); (1).