Questão de Direito Civil — Parte Geral — FUMARC 2018
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq341602
- Banca
- FUMARC
- Órgão
- CEMIG - MG
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado JR
O negócio jurídico simulado gera todos os efeitos abaixo elencados, EXCETO o que está previsto na alternativa:
- AO negócio jurídico simulado é nulo, mas preservam-se em face dos contraentes do negócio os direitos de terceiros de boa-fé.
- BO vício do negócio jurídico, se não alegado pelo terceiro interessado, convalesce pelo decurso do tempo.
- CA nulidade do negócio jurídico simulado pode ser alegada por qualquer interessado, ou pelo Ministério Público, quando lhe couber intervir.
- DA nulidade deve ser pronunciada pelo juiz, quando conhecer do negócio jurídico ou dos seus efeitos, não lhe sendo permitido supri-la.