Questão de Geologia — Aspectos Legais e Burocráticos na Geologia — FUMARC 2018
GeologiaAspectos Legais e Burocráticos na Geologia
- Código
- qq341916
- Banca
- FUMARC
- Órgão
- CEMIG - MG
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro de Segurança de Barragens JR
A Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, no inciso IV do Art. 16, estabelece que “o órgão fiscalizador, no âmbito de suas atribuições legais, é obrigado a articular-se com outros órgãos envolvidos com a implantação e a operação de barragens no âmbito da bacia hidrográfica”. Em relação a essa afirmativa, é CORRETO dizer que
- Aprocede.
- Bnão procede.
- Cnão procede, pois essa competência é apenas do empreendedor.
- Dnão procede, pois não é estabelecido nada sobre essa competência na Lei mencionada.