Questão de Auditoria de Obras Públicas — Licenciamento Ambiental em Auditoria de Obras Públicas — FUMARC 2018

Plano de Monitoramento Ambiental

Gabarito: alternativa D. O plano de monitoramento deve, no mínimo, definir os parâmetros a serem monitorados, pois eles constituem a base para avaliar o desempenho ambiental e detectar impactos. As demais alternativas referem-se a objetivos ou capacidades que dependem dos parâmetros, mas não são o conteúdo mínimo previsto na gestão ambiental.

Alternativa A — ❌ Incorreta

A capacidade da AIA de fazer previsões e formular recomendações é atributo do estudo de impacto ambiental em si, não do plano de monitoramento. O monitoramento utiliza as previsões da AIA, mas não as apresenta como conteúdo mínimo.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A capacidade de detectar mudanças não previstas é uma função do monitoramento, não um elemento do plano. Para que isso ocorra, é necessário definir previamente os parâmetros a serem acompanhados.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Os impactos reais do empreendimento são resultados do monitoramento ao longo do tempo, não algo que o plano apresente como mínimo. O plano estabelece como e o que monitorar, não os impactos em si.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

De acordo com a doutrina de gestão ambiental, o plano de monitoramento deve conter, no mínimo, a definição dos parâmetros a serem monitorados (ex.: qualidade da água, emissões atmosféricas, ruído, etc.), juntamente com a frequência, metodologia e pontos de amostragem. Sem parâmetros, não há monitoramento.

Gabarito: letra D.