Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Improcedência Liminar do Pedido — FUMARC 2018
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Improcedência Liminar do Pedido
- Código
- qq342787
- Banca
- FUMARC
- Órgão
- COPASA
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Saneamento - Advogado
Em face de petição inicial cujo pedido de mérito denotar pretensão contrária a enunciado de súmula do Superior Tribunal de Justiça, é CORRETO afirmar:
- AA decisão acerca da improcedência liminar do pedido deve ser precedida de audiência de conciliação.
- BDa decisão judicial da primeira instância que julgar liminarmente improcedente o pedido caberá agravo de instrumento.
- CMediante manifestação do réu em sede de contestação, o juiz julgará liminarmente improcedente o pedido.
- DSe a causa dispensar a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido.