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Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — FUMARC 2018

Direito CivilContratos em Espécie
Código
qq342790
Banca
FUMARC
Órgão
COPASA
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Analista de Saneamento - Advogado
Segundo as normas de Direito Civil, um contato atípico pode ser considerado
  1. Ailícito, porque inobservadas nesse caso norma geral do Código Civil vigente.
  2. Bilícito, se uma das partes contratantes for empresa pública ou sociedade de economia mista.
  3. Clícito, desde que firmado mediante instrumento público.
  4. Dlícito, observadas as normas gerais fixadas no Código Civil vigente.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — lícito, observadas as normas gerais fixadas no Código Civil vigente.

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