Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — FUNCERN 2018
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qq344503
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- Consórcio do Trairí - RN
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
O Capítulo V do Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, tratando de forma específica o trabalho do adolescente aprendiz. O referido Estatuto, assegura objetivamente ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos:I direitos trabalhistas.II direitos previdenciários.III bolsa-aprendizagem.IV trabalho protegido.Estão CORRETOS os itens:
- AII e III
- BI e IV
- CII e IV
- DI e II