Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNCERN 2018
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq344675
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- Consórcio do Trairí - RN
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor
De acordo, com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9394/96, a Educação Infantil é a primeira etapa da educação básica e tem por finalidade o desenvolvimento integral da criança envolvendo seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.Em conformidade com a Lei, esse direito é constituído à criança de:
- AZero até 5 (cinco) anos de idade.
- BZero até 6 (seis) anos de idade.
- CZero até 5 anos e seis meses de idade.
- DZero a 4 (quatro) anos e seis meses de idade.