Questão de Direito Constitucional — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — FUNCERN 2018
Direito ConstitucionalConceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qq344960
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- Prefeitura de Sítio Novo - RN
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Ensino Fundamental
O capítulo IV do ECA versa sobre o direito das crianças e adolescentes à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer. Conforme o Art. 56, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental deverão comunicar ao Conselho Tutelar os casos de:
- AI - abusos envolvendo os alunos; II – reiteração de faltas às atividades e avaliações escolares, após conversa com os pais; III – repetência de alunos de pais separados.
- BI - maus-tratos envolvendo crianças e adolescentes; II - faltas, evasão e repetência escolar; III – elevado nível de dispersão das crianças em sala de aula.
- CI - abusos envolvendo crianças e adolescentes; II – elevado nível de dispersão das crianças em sala de aula; III – repetência de alunos de pais separados.
- DI - maus-tratos envolvendo seus alunos; II - reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares; III - elevados níveis de repetência.