Questão de Direito Constitucional — Princípios de Interpretação Constitucional — FUNDATEC 2018
Direito ConstitucionalPrincípios de Interpretação Constitucional
- Código
- qq345174
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- AL-RS
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Legislativo
De acordo com o art. 1º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito que se baseia nos seguintes fundamentos:
- ASoberania, civilidade, dignidade da pessoa humana, pluralismo partidário, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
- BCidadania, soberania, dignidade da pessoa humana, valorização do trabalho, fraternidade e pluralismo político.
- CFraternidade, cidadania, soberania, prevalência dos direitos humanos e igualdade entre os Estados.
- DDignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, pluralismo político, cidadania e soberania.
- ESoberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, defesa da paz e pluralismo partidário.