Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Penal — Tipicidade — FUNDATEC 2018

Direito PenalTipicidade
Código
qq345332
Banca
FUNDATEC
Órgão
AL-RS
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Procurador
Considerando o erro de tipo, é correto afirmar que:
  1. AO erro de tipo essencial escusável afasta somente o dolo, podendo o agente responder na forma culposa.
  2. BO erro de tipo essencial permissivo ocorre nos casos em que o erro incide sobre os requisitos objetivos de uma causa que afasta a culpabilidade.
  3. CConsidera-se erro quanto à pessoa quando o agente atinge sujeito diverso do que pretendia atingir por confundi-lo com a vítima pretendida, não isentando de pena o autor do delito.
  4. DAs descriminantes putativas por erro de tipo ocorrem quando a falsa percepção da realidade incidir sobre o limite da causa justificante.
  5. EO erro de tipo essencial vencível afasta dolo e culpa, impossibilitando que o agente responda, mesmo que exista a modalidade culposa do crime.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Considera-se erro quanto à pessoa quando o agente atinge sujeito diverso do que pretendia atingir por confundi-lo com a vítima pretendida, não isentando de pena o autor do delito.

Link permanente: /questoes/qq345332