Questão de Direito Civil — Parte Geral — FUNDATEC 2018
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq345344
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- AL-RS
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Encontra-se positivado no Código Civil (Lei nº 10.406/2002), em seu Livro I, regramento sobre as pessoas naturais e as pessoas jurídicas. Nesse sentido, avalie as assertivas abaixo:I. São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer: aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade, os ébrios habituais e os viciados em tóxico.II. A morte presumida pode ser declarada, sem decretação de ausência, se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até três anos após o término da guerra.III. O direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo, contado o prazo da publicação de sua inscrição no registro, decai em três anos, consolidando-se a sua existência e personificação depois de findo esse prazo.IV. A fundação poderá ser constituída para fins de cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico, assim como com finalidade de segurança alimentar e nutricional.Quais são corretas?
- AApenas I e IV.
- BApenas II e III.
- CApenas I, III e IV.
- DApenas II, III e IV.
- EI, II, III e IV.