Questão de Direito Tributário — Princípio da Seletividade — FUNDATEC 2018
Direito TributárioPrincípio da Seletividade
- Código
- qq345367
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- AL-RS
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Ao invés de uma dualidade direito X dever, tem-se na verdade uma interface, em que o dever de contribuir de cada um corresponde a um direito dos demais. Trata-se de uma verdadeira responsabilidade social e não mais de simples dever em face do aparato estatal (PAULSEN, 2017). É correto afirmar que o autor se refere ao princípio da:
- ACapacidade contributiva.
- BSeletividade.
- CSolidariedade fiscal.
- DFunção social da propriedade.
- EProgressividade.