Questão de Direito Tributário — Imunidade Recíproca - Alcance Subjetivo — FUNDATEC 2018
Direito TributárioImunidade Recíproca - Alcance Subjetivo
- Código
- qq345368
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- AL-RS
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
De acordo com a Constituição Federal, art. 150, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre:I. Patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros e templos de qualquer culto.II. Patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei.III. Livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.Quais estão corretas?
- AApenas I.
- BApenas II.
- CApenas III.
- DApenas I e II.
- EI, II e III.