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Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Sul — FUNDATEC 2018

Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do Sul
Código
qq345438
Banca
FUNDATEC
Órgão
AL-RS
Ano
2018
Nível
Médio
Cargo
Técnico Legislativo
Conforme dispõe a Lei Complementar nº 10.098/1994 que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do estado do Rio Grande do Sul, a forma de provimento em cargo público Reversão ocorre quando o servidor:
  1. ARetorna à atividade, quando invalidada a sua demissão.
  2. BRetorna à atividade, caso o servidor sucessor da vaga não tenha passado no estágio probatório.
  3. CRetorna à atividade após aposentadoria por invalidez, quando verificada, por junta médica oficial, a insubsistência dos motivos determinantes da aposentadoria.
  4. DRetorna à atividade após limitação que tenha sofrido em sua capacidade física.
  5. EInveste em cargo de atribuições mais compatíveis com a sua vocação ou com as limitações que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental.
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GabaritoC — Retorna à atividade após aposentadoria por invalidez, quando verificada, por junta médica oficial, a insubsistência dos motivos determinantes da aposentadoria.

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