Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Eldorado do Sul (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2018
Legislação MunicipalLegislação do Município de Eldorado do Sul (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq345604
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Câmara Municipal de Eldorado do Sul - RS
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo - Gestão Orçamentária
Reversão é o retomo do servidor aposentado por invalidez à atividade no serviço público municipal, quando verificado que não subsistem os motivos determinantes da aposentadoria. Considerando esse tema, analise as afirmações a seguir, assinalando a alternativa correta.
- AInexistindo vaga, serão cometidas ao servidor as atribuições do cargo de origem, assegurados os direitos e vantagens decorrentes, até o regular provimento.
- BFar-se-á a pedido ou de ofício, condicionada sempre a existência de vaga.
- CDecorre também por falta da capacidade e eficiência no exercício de outro cargo de provimento efetivo.
- DFar-se-á mediante aproveitamento em cargo equivalente por sua natureza e retribuição aquele de que era titular.
- ESerá efetivada em cargo compatível com as limitações que tenha sofrido, sem prejuízo de sua remuneração.