Questão de Legislação Municipal — Lei Orgânica do Município de Triunfo (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2018
Legislação MunicipalLei Orgânica do Município de Triunfo (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq345713
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Câmara de Triunfo - RS
- Ano
- 2018
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Auxiliar Legislativo
A presente Lei, no trato das informações, do direito de petição e das certidões, determina que todos têm direito a receber dos Órgãos Públicos Municipais informações de seu interesse particular ou de interesse coletivo em geral, que serão prestadas no prazo de __________, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade ou das instituições públicas.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
- Atrês dias úteis
- Bcinco dias corridos
- Cdez dias úteis
- Dquinze dias úteis
- Etrinta dias corridos