Criminologia Contemporânea: Perspectivas Críticas, Queer e Feminista
Gabarito: Letra A. Todas as assertivas (I, II, III, IV e V) estão corretas, pois se inserem no campo das criminologias queer e feminista, que analisam relações de poder, heteronormatividade, tratamento penal de minorias, ordens normativas, contexto global e construções de gênero – temas centrais da criminologia crítica contemporânea.
A criminologia contemporânea, influenciada pelas teorias do conflito (como o labelling approach e a criminologia crítica), amplia seu objeto para além do delito e do delinquente, incluindo a análise das estruturas sociais, desigualdades e processos de criminalização. As assertivas refletem abordagens como a criminologia queer (itens I e II) e a criminologia feminista (item V), bem como a macrossociologia criminal (itens III e IV).
Assertiva | Descrição | Relação com a Criminologia Contemporânea | Correta? |
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I | Padrões da heteronormatividade e cultura homofóbica | Central na criminologia queer, que estuda como sexualidade e identidade de gênero influenciam criminalização e vitimização. | ✅ |
II | Forma como pessoas transgênero são tratadas pelo sistema de justiça criminal | Tema recorrente na criminologia crítica e queer: violência institucional, revitimização e falta de proteção. | ✅ |
III | Diferentes ordens normativas (legais, sociais, culturais) que influenciam a vida das pessoas | Objeto da criminologia crítica, que investiga como normas e leis refletem interesses de poder. | ✅ |
IV | Contexto global, política e relações de poder sobre todas as pessoas | Dimensões analisadas pela criminologia macrossociológica, revelando influência de estruturas globais e mídia. | ✅ |
V | Construção social dos homens como violentos e das mulheres como vítimas | Tema central da criminologia feminista, que desconstrói estereótipos de gênero no crime e na vitimização. | ✅ |
Item I — ✅ Correta
Os padrões de heteronormatividade e cultura homofóbica são centrais na criminologia queer, que estuda como a sexualidade e identidade de gênero influenciam a criminalização e a vitimização. No caso de Amanda, as agressões sofridas (“lésbica”) e de Pedro (transgênero) evidenciam esses padrões.
Item II — ✅ Correta
A forma como pessoas transgênero são tratadas pelo sistema de justiça criminal é tema recorrente: violência institucional, revitimização e falta de proteção adequada são discutidas pela criminologia crítica e queer. O caso de Pedro exemplifica a vulnerabilidade e a omissão do sistema.
Item III — ✅ Correta
As diferentes ordens normativas (legais, sociais, culturais) que influenciam a vida das pessoas são objeto da criminologia crítica, que investiga como normas e leis refletem interesses de poder. A análise dos casos inclui tanto a norma jurídica quanto as normas sociais (preconceito, estigma).
Item IV — ✅ Correta
O contexto global, a política e as relações de poder sobre todas as pessoas são dimensões analisadas pela criminologia macrossociológica. Casos de repercussão nacional/internacional, como o de Pedro, revelam a influência de estruturas globais de poder e mídia.
Item V — ✅ Correta
A construção social dos homens como violentos e das mulheres como vítimas é tema central da criminologia feminista, que desconstrói estereótipos de gênero na criminalidade e na vitimização. Amanda sofre agressões por não se encaixar em padrões femininos esperados; Pedro é vítima de violência transfóbica que desafia essa dicotomia simplista.
Todas as assertivas são coerentes com os saberes criminológicos contemporâneos, especialmente as criminologias queer e feminista, que se alinham às teorias do conflito mencionadas na doutrina (C1).
Gabarito: Letra A.