Questão de Criminologia — Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”. — FUNDATEC 2018
Criminologia›Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.
Código
qq345998
Banca
FUNDATEC
Órgão
PC-RS
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Delegado de Polícia - Bloco II
A partir da Modernidade, constituíram-se os movimentos e as escolas criminológicas que se concentraram no estudo da criminalidade e da criminalização dos comportamentos, levando em consideração a causa dos delitos. Fatores como a biotipologia humana e o meio ambiente são associados à prática dos delitos. Todavia, pode-se afirmar que uma teoria, em especial, rompe com esse padrão e não recai na análise causal do delito, mas, sim, na análise dos processos de criminalização e do funcionamento das agências de punitividade. Tal teoria é a:
ADo etiquetamento.
BPositivista do “homem delinquente”.
CSociológica do desvio.
DEvolucionista da espécie.
ESocial da ação.
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GabaritoA — Do etiquetamento.
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Teoria do Etiquetamento (Labelling Approach)
Gabarito: letra A. A teoria do etiquetamento (labelling approach) é a única que rompe com a análise causal do delito e se concentra nos processos de criminalização e no funcionamento das agências de punitividade. Diferentemente das teorias positivistas, sociológicas clássicas ou evolucionistas, ela não pergunta "por que alguém comete crime?", mas "como alguém é rotulado como criminoso?".
Conforme o material de apoio, a teoria do etiquetamento é classificada como uma teoria do conflito, que vê o crime como resultado de um processo de rotulação social, deslocando o foco do ato para a reação social. Isso está em linha com o enunciado.
Teoria
Foco de Análise
Rompe com Análise Causal?
Exemplo de Abordagem
Etiquetamento (Labelling Approach)
Processos de criminalização e agências de punitividade
A teoria do etiquetamento (labelling approach) deixa de investigar as causas do delito para examinar como certos comportamentos são criminalizados e como as agências de punitividade (polícia, justiça, prisão) operam. Ela sustenta que o desvio não é uma qualidade intrínseca do ato, mas uma consequência da aplicação de regras e sanções por parte de quem detém o poder.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A teoria positivista do “homem delinquente” (Lombroso) busca as causas do crime em fatores biológicos e individuais (biotipologia). Ela não rompe com a análise causal; ao contrário, é a principal representante do paradigma etiológico.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A teoria sociológica do desvio (como a Escola de Chicago, anomia, subcultura delinquente) também procura explicar as causas sociais do crime, vinculando-o a fatores como desorganização social, anomia ou aprendizado. Embora considere o contexto, ainda está no marco causal.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A teoria evolucionista da espécie (inspirada no Darwinismo social) busca causas na evolução biológica e social, associando criminalidade a estágios inferiores de desenvolvimento. Também é causal.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A teoria social da ação (Weber, ação social) foca no sentido subjetivo da ação e pode incluir fatores causais, mas não se concentra especificamente nos processos de criminalização como o labelling approach.
Conclusão: A única teoria que desloca o eixo da causa para o processo de criminalização é a do etiquetamento, confirmando o gabarito letra A.