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Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Sul — FUNDATEC 2018

Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do Sul
Código
qq346006
Banca
FUNDATEC
Órgão
PC-RS
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Delegado de Polícia - Bloco II
No âmbito da legislação relativa a direitos humanos no Estado do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que:
  1. AÉ responsabilidade exclusiva da autoridade policial, recebida a notícia do desaparecimento de pessoa com deficiência física, intelectual e/ou sensorial, proceder a sua imediata busca e localização.
  2. BAs demandas de acentuado contato com o público deverão estar, obrigatoriamente, no andar térreo da edificação.
  3. CQuando com mais de 50 unidades, os motéis localizados no Rio Grande do Sul deverão ter quatro por cento de seus quartos para o acesso de pessoa com deficiência.
  4. DO fornecimento de cadeiras de rodas para idosos em shopping centers é opcional.
  5. EServidores públicos estaduais da administração direta que possuam filhos, dependentes, com deficiência congênita terão direito à redução de um terço de sua carga horária de trabalho semanal.
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GabaritoA — É responsabilidade exclusiva da autoridade policial, recebida a notícia do desaparecimento de pessoa com deficiência física, intelectual e/ou sensorial, proceder a sua imediata busca e localização.

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