Questão de Direito Penal — Estado de necessidade — FUNDATEC 2018
Direito PenalEstado de necessidade
- Código
- qq347692
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Santa Rosa - RS
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Conforme dispõe o Código Penal, aquele que age para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se, pratica:
- AConduta atípica.
- BConduta ilícita.
- CEstado de necessidade.
- DLegítima defesa.
- EEstrito cumprimento do dever legal.