Questão de Direito Urbanístico — Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 — FUNDATEC 2018
Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
- Código
- qq347751
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Santa Rosa - RS
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto
Dentre os Instrumentos da Política Urbana estabelecidos pelo Estatuto da Cidade, está a usucapião especial de imóvel urbano. Sobre a usucapião, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Aquele que possuir como sua área ou edificação urbana até trezentos metros quadrados, por seis anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano.( ) O direito será reconhecido ao mesmo possuidor mais de uma vez.( ) O título de domínio será conferido ao homem ou à mulher, ou a ambos, independentemente do estado civil.( ) O herdeiro legítimo continua, de pleno direito, a posse de seu antecessor, desde que já resida no imóvel por ocasião da abertura da sucessão.A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- AV – F – F – F.
- BV – V – F – F.
- CV – F – F – V.
- DF – F – V – V.
- EF – V – V – F.