Questão de Direito Urbanístico — Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 — FUNDATEC 2018
Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
- Código
- qq347752
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Santa Rosa - RS
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto
O plano diretor, aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. Sobre o plano diretor, é INCORRETO afirmar que:
- AÉ obrigatório para cidades com mais de dez mil habitantes.
- BEm cidades com mais de quinhentos mil habitantes, deverá ser elaborado um plano de transporte urbano integrado, compatível com o plano diretor ou nele inserido.
- CÉ obrigatório para cidades inseridas na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional.
- DÉ obrigatório para integrantes de áreas de especial interesse turístico.
- EÉ obrigatório para integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.