Sobre os Princípios de Contabilidade aprovados por Resolução do Conselho Federal de Contabilidade, é correto afirmar que:
AA observância dos Princípios de Contabilidade é obrigatória no exercício da profissão e constitui condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade.
BO Princípio da Competência refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas.
CO Princípio da Entidade reconhece o Patrimônio como pertencendo sempre ao ente pessoa física, mesmo se tratando de pessoa jurídica, situação em que não se distinguem um do outro.
DO Princípio da Oportunidade pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas.
EO Princípio da Prudência pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio levam em conta essa circunstância.
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GabaritoA — A observância dos Princípios de Contabilidade é obrigatória no exercício da profissão e constitui condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade.
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Princípios de Contabilidade
Gabarito: letra A. A observância dos Princípios de Contabilidade é obrigatória para o exercício profissional e condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBCs). As demais alternativas trocam as definições dos princípios, incorrendo em erro conceitual.
A banca testa o conhecimento das definições clássicas dos Princípios de Contabilidade, estabelecidos pela Resolução CFC nº 750/93 (e atualizações). É essencial conhecer cada um e não confundir suas finalidades.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A afirmativa está plenamente correta. Os Princípios de Contabilidade são o núcleo da doutrina contábil e sua observância é obrigatória; as NBCs derivam deles e só são legítimas se estiverem alinhadas a esses princípios. (Fonte: Resolução CFC nº 750/93, art. 1º e 2º — conteúdo não transcrito no contexto, mas regra pacífica).
Alternativa B — ❌ Incorreta
O enunciado descreve o Princípio da Oportunidade, não o da Competência. O Princípio da Competência determina que receitas e despesas sejam reconhecidas no período a que se referem, independentemente de recebimento ou pagamento. Já o Princípio da Oportunidade exige que a informação seja registrada no momento certo, com integridade e tempestividade.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O Princípio da Entidade afirma exatamente o contrário: o patrimônio da entidade não se confunde com o dos sócios (pessoas físicas). A pessoa jurídica tem patrimônio próprio, distinto do dos seus proprietários. A alternativa inverte totalmente o conceito.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A simultaneidade da confrontação de receitas e despesas correlatas (regime de competência) é característica do Princípio da Competência, e não da Oportunidade. O Princípio da Oportunidade trata da tempestividade e integridade do registro.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A continuidade da entidade no futuro é o objeto do Princípio da Continuidade. O Princípio da Prudência determina a adoção de critérios que evitem superavaliar ativos/receitas e subavaliar passivos/despesas, ou seja, cautela nas estimativas.
NÃO CAIA NESSA!
A banca inverte as definições dos princípios conhecidos. O candidato preparado deve associar cada princípio à sua descrição exata, sem se deixar levar por palavras-chave soltas. Por exemplo, “simultaneidade da confrontação” remete à Competência, não à Oportunidade; “informações íntegras e tempestivas” remete à Oportunidade, não à Competência.