GabaritoC — Transformação.
Gabarito: letra C. A transformação é a operação pela qual a sociedade passa de um tipo para outro, independentemente de dissolução e liquidação, conforme definição literal do art. 220 da Lei 6.404/1976 (Lei das S/A). Esse é o conceito jurídico exato cobrado na questão.
Art. 220 — "A transformação é a operação pela qual a sociedade passa, independentemente de dissolução e liquidação, de um tipo para outro."
A questão exige conhecimento da definição legal das operações societárias. Enquanto a transformação mantém a mesma pessoa jurídica, apenas alterando o tipo societário, as demais operações (cisão, fusão, incorporação) envolvem mudanças mais profundas, como transferência de patrimônio ou extinção de personalidades jurídicas. A alternativa E (metamorfose) sequer existe como instituto no direito societário brasileiro.
Para fixar, veja o comparativo das quatro operações previstas na Lei das S/A:
Operação | Conceito | Efeito sobre a personalidade jurídica |
|---|---|---|
Transformação | Mudança de tipo societário, sem dissolução ou liquidação (art. 220) | A mesma sociedade continua existindo |
Cisão | Transferência de parcelas do patrimônio para uma ou mais sociedades (art. 229) | Total: extinção; parcial: redução de capital |
Fusão | União de duas ou mais sociedades para formar nova (art. 228) | Extinção das sociedades fusionadas |
Incorporação | Absorção de uma ou mais sociedades por outra (art. 227) | Extinção da(s) incorporada(s) |
Memorize a definição exata do art. 220: a palavra-chave é "independentemente de dissolução e liquidação". Nas outras operações, sempre há extinção de personalidade jurídica (total ou parcial). Na prova, leia cada alternativa e pergunte: "há dissolução ou liquidação?" Se não, é transformação.
A cisão (art. 229) envolve a transferência de patrimônio para outra(s) sociedade(s). Na cisão total, a sociedade cindida é extinta; na parcial, há redução do capital. Portanto, não se confunde com a transformação, que mantém a sociedade.
A fusão (art. 228) é a união de duas ou mais sociedades que se extinguem para formar uma nova pessoa jurídica. Diferentemente da transformação, há dissolução das sociedades anteriores.
Exatamente o conceito do art. 220 da Lei 6.404/1976. A sociedade muda de tipo (ex.: de Ltda para S/A) sem precisar dissolver ou liquidar o patrimônio.
A incorporação (art. 227) ocorre quando uma sociedade absorve outra(s), que se extinguem. A sociedade incorporadora continua, mas a(s) incorporada(s) deixam de existir, o que não ocorre na transformação.
"Metamorfose" não é termo jurídico no direito societário brasileiro. As operações previstas na Lei 6.404/1976 são apenas transformação, cisão, fusão e incorporação.
Gabarito: letra C
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