Questão de Direito Penal — Legítima defesa — FUNDATEC 2018
Direito PenalLegítima defesa
- Código
- qq348510
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- SULGÁS
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Superior Linha Administrativas
No Direito Penal, conduta praticada para salvar de perigo atual, não provocado por sua vontade e que não podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se, caracteriza:
- AEstado de necessidade, excluindo a tipicidade da conduta.
- BEstado de necessidade, excluindo a ilicitude da conduta.
- CLegítima defesa, excluindo a tipicidade da conduta.
- DLegítima defesa, excluindo a ilicitude da conduta.
- EInexigibilidade de conduta diversa, excluindo a culpabilidade do agente.