Questão de Direito Processual do Trabalho — Custas e emolumentos — FUNDATEC 2018
Direito Processual do TrabalhoCustas e emolumentos
- Código
- qq348512
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- SULGÁS
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Superior Linha Administrativas
Sobre os honorários de sucumbência nas reclamatórias trabalhistas, é correto afirmar que:
- ASomente é devida pela reclamada, se sucumbente.
- BNão é devida na reconvenção.
- CSerá fixada entre 10% e 20% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, do proveito econômico obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado da causa.
- DNa hipótese de sucumbência parcial, o juízo arbitrará honorários de sucumbência recíproca.
- EEm caso de sucumbência parcial, é permitida a compensação entre os honorários devidos.