Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Sul — FUNDATEC 2018
Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do Sul
- Código
- qq348592
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- AL-RS
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
Nos termos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, são formas de vacância do cargo público:
- ADemissão e reversão.
- BSuspensão e demissão.
- CReadaptação e reintegração.
- DRecondução e readaptação.
- EExoneração e reintegração.