Questão de Legislação Municipal — Lei Orgânica do Município de Estância Velha (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2018
Legislação MunicipalLei Orgânica do Município de Estância Velha (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq348760
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Estância Velha - RS
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Estância Velha.A presente lei, no verso em que trata da ordem econômica e social para o Município de Estância Velha, determina que o mesmo deverá dentre outros princípios zelar pela planificação do desenvolvimento, determinante para o setor público e indicativo para:
- AOs distritos coligados.
- BO Setor Privado.
- CA economia.
- DA sociedade.
- EAs receitas municipais.