Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Rondinha (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2018
Legislação MunicipalLegislação do Município de Rondinha (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq349005
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Rondinha - RS
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Rondinha.Com base nas disposições do Capítulo IV, que trata sobre o Poder Executivo, assinale a alternativa INCORRETA.
- AO Poder Executivo é exercido pelo Prefeito, auxiliado pelos Secretários Municipais.
- BO Vice-Prefeito substitui o Prefeito em seus impedimentos e ausências.
- CO Prefeito não tem direito a férias anuais.
- DNos casos de vacância dos cargos de Prefeito e de Vice-Prefeito, a Chefia do Poder Executivo será exercida pelo Presidente da Câmara Municipal.
- EO Prefeito e o Vice-Prefeito tomarão posse em Sessão Solene na Câmara Municipal, após a posse dos Vereadores.