Questão de Legislação Estadual — Geral — FUNDATEC 2018
Legislação EstadualGeral
- Código
- qq349033
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Rondinha - RS
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
De acordo com o Art. 2º, desse Código, dentre os tributos de competência do Município estão, EXCETO:
- AImposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana.
- BImposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
- CImposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.
- DImposto Sobre Transmissão “Inter-Vivos” de Bens Imóveis.
- EContribuição de Melhoria.