Questão de Legislação Federal — Lei nº 11.909 de 2009 - Transporte, Tratamento, Processamento, Estocagem, Liquefação, Regaseificação e Comercialização de Gás Natural — FUNDATEC 2018
Legislação FederalLei nº 11.909 de 2009 - Transporte, Tratamento, Processamento, Estocagem, Liquefação, Regaseificação e Comercialização de Gás Natural
- Código
- qq349288
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- SULGÁS
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
O art. 38 da Lei Federal nº 11.909/2009 estabelece que o exercício da atividade de estocagem de gás natural em reservatórios de hidrocarbonetos devolvidos à União e em outras formações geológicas não produtoras de hidrocarbonetos será objeto de ___________ de uso, precedida de licitação na modalidade de ______________, nos termos do § 1º do art. 22 da Lei nº 8.666/1993, devendo a exploração se dar por conta e risco do _______________.Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
- Aautorização – pregão eletrônico – autorizado
- Bconcessão – tomada de preços – concessionário
- Cconcessão – concorrência – concessionário
- Dpermissão – tomada de preços – permissionário
- Epermissão – concorrência – permissionário