Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Reconvenção — FUNDATEC 2018
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Reconvenção
- Código
- qq349338
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- SULGÁS
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
Lucas é credor de obrigação, na qual constam como devedores solidários Carlos e Ricardo. Lucas, então, ajuíza ação de cobrança do valor total da dívida em relação a Carlos. Nessa demanda:
- AO juiz deverá determinar que o autor emende a inicial no prazo de quinze dias úteis, para incluir Ricardo no polo passivo da demanda, eis que é caso de litisconsórcio necessário.
- BO litisconsórcio entre Carlos e Ricardo é necessário, mas a ação poderá ser ajuizada apenas em relação a um dos devedores.
- CO juiz deverá extinguir o processo, sem julgamento do mérito, face à inépcia da petição inicial.
- DNa mesma peça da contestação, poderão Carlos e Ricardo oferecer reconvenção em relação a Lucas.
- ENão será admitida a oferta de reconvenção.