Questão de Contabilidade Geral — Balanço Patrimonial — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2018
- Código
- qq349430
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- CODEMIG
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor
- AV F V F
- BF V F V
- CV F F V
- DF V V F
GabaritoD — F V V F
Gabarito: D (sequência F – V – V – F). A primeira afirmativa é falsa porque a forma física não é essencial para o ativo (NBC TG 1000, item 2.18); a segunda e a terceira são verdadeiras por refletirem os conceitos de ativo e passivo; a quarta é falsa, pois passivos podem sim ser mensurados com estimativas.
A questão exige o conhecimento dos conceitos fundamentais da Estrutura Conceitual (NBC TG Estrutura Conceitual / NBC TG 1000) e da definição de passivo. Vamos a cada item.
Afirmativa | V/F | Comentário |
|---|---|---|
A forma física é essencial para a existência de itens do ativo. Ao determinar a existência do ativo, o direito de propriedade não é essencial. | F | A forma física não é essencial (NBC TG 1000, item 2.18); o direito de propriedade também não é essencial (item 2.19). Como a primeira parte é falsa, toda a afirmativa é F. |
Há uma forte associação entre incorrer em gastos e gerar ativos, mas ambas as atividades não são necessariamente indissociáveis. | V | Correta: gastos podem gerar despesas (não ativos) e ativos podem surgir sem gasto (ex.: doação). A associação é comum, mas não obrigatória. |
Uma exigibilidade é um dever ou responsabilidade de agir ou de desempenhar uma dada tarefa de certa maneira. | V | A definição de passivo (exigibilidade) na Estrutura Conceitual inclui dever ou responsabilidade presente, decorrente de eventos passados. |
Os itens que compõem o passivo não podem ser mensurados por meio do emprego de significativo grau de estimativa. | F | Passivos podem sim ser mensurados com estimativas (ex.: provisões, passivos contingentes). A afirmativa nega isso, sendo falsa. |
A afirmativa tem duas partes interligadas. A primeira parte diz que a forma física é essencial para a existência do ativo. A NBC TG 1000 item 2.18 afirma exatamente o contrário:
NBC TG 1000 (item 2.18): Muitos ativos, por exemplo, bens imóveis e imobilizados, têm forma física. Entretanto, a forma física não é essencial para a existência de ativo. Alguns ativos são intangíveis.
Portanto, a primeira parte é falsa. Já a segunda parte – “o direito de propriedade não é essencial” – é verdadeira, conforme item 2.19:
NBC TG 1000 (item 2.19): Ao determinar a existência do ativo, o direito de propriedade não é essencial. Assim, por exemplo, bens imóveis mantidos em regime de arrendamento são um ativo se a entidade controla os benefícios que se espera que fluam do bem imóvel.
Como a primeira parte é falsa, toda a afirmativa é Falsa (F).
A afirmativa descreve corretamente a relação entre gastos e ativos. Segundo a Estrutura Conceitual, um ativo é gerado quando há controle de um recurso do qual se esperam benefícios econômicos futuros. Incorrer em gastos é uma condição comum, mas não necessária: pode haver gasto que não gere ativo (despesa) e ativo que não tenha envolvido gasto (ex.: doação). A frase “não são necessariamente indissociáveis” é precisa. Portanto, Verdadeira (V).
A definição de passivo (exigibilidade) na Estrutura Conceitual é: “obrigação presente da entidade de transferir um recurso econômico como resultado de eventos passados”. A redação da afirmativa – “dever ou responsabilidade de agir ou de desempenhar uma dada tarefa de certa maneira” – é coerente com esse conceito. Assim, Verdadeira (V).
A afirmativa nega a possibilidade de mensuração de passivos com “significativo grau de estimativa”. Na prática contábil, muitas obrigações são mensuradas por estimativas (provisões, passivos contingentes prováveis, ajustes a valor presente, etc.). A própria Estrutura Conceitual admite que algumas mensurações envolvem incertezas e estimativas. Portanto, a afirmação é Falsa (F).
Conclusão: a sequência correta é F – V – V – F, que corresponde à alternativa D.
Gabarito: letra D.
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