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Questão de Comércio Internacional (Exterior) — Estrutura do Comércio Exterior Brasileiro — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2018

Comércio Internacional (Exterior)Estrutura do Comércio Exterior Brasileiro
Código
qq350345
Banca
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão
INB
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Analista de Comércio Exterior
O Drawback é um regime especial que permite o ingresso no país de matérias-primas, bens, partes e peças, entre outras mercadorias, que venham a ser utilizadas na industrialização de produto nacional para venda no mercado externo, com a suspensão, isenção ou restrição dos tributos incidentes.Assim, conforme descrito por Faro (2010), em seu livro Curso de comércio exterior: visão e experiência brasileira, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, fazendo a relação das modalidades de Drawback com sua respectiva aplicação.COLUNA I1. Drawback solidário2. Drawback intermediário3. Drawback verde-amareloCOLUNA II( ) Admite a concessão de benefícios fiscais na aquisição de matérias-primas, entre outros, realizada no mercado interno, para, em conjunto com insumos importados, incorporar o produto final a ser exportado.( ) Envolve a importação de mercadorias para utilização com fins de industrialização em mais de um processo distinto.( ) O ato concessório é emitido em nome de uma única empresa, e cada empresa realiza a importação da mercadoria que se destina especificamente ao seu processo de industrialização.Assinale a sequência CORRETA.
  1. A1 2 3
  2. B3 2 1
  3. C2 3 1
  4. D2 1 3
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GabaritoB — 3 2 1

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Drawback: Modalidades e Aplicações

Gabarito: letra B (3 2 1). A sequência correta é: Drawback verde-amarelo (3) → Drawback intermediário (2) → Drawback solidário (1), conforme a descrição de Faro (2010).

A questão exige o conhecimento das três modalidades especiais de Drawback. Cada uma possui características próprias:

  • Drawback verde-amarelo: incentiva a aquisição de insumos no mercado interno para compor o produto exportado, em conjunto com importados. Por isso, a primeira descrição se encaixa perfeitamente: "Admite a concessão de benefícios fiscais na aquisição de matérias-primas, entre outros, realizada no mercado interno, para, em conjunto com insumos importados, incorporar o produto final a ser exportado."

  • Drawback intermediário: aplica-se quando a mercadoria importada passa por mais de um processo de industrialização, ou seja, é utilizada em etapas produtivas distintas. A segunda descrição é clara: "Envolve a importação de mercadorias para utilização com fins de industrialização em mais de um processo distinto."

  • Drawback solidário: envolve um consórcio de empresas, onde o ato concessório é emitido em nome de uma única empresa (a líder), mas cada empresa realiza a importação dos insumos que serão usados especificamente no seu próprio processo industrial. A terceira descrição reflete exatamente isso: "O ato concessório é emitido em nome de uma única empresa, e cada empresa realiza a importação da mercadoria que se destina especificamente ao seu processo de industrialização."

A sequência que relaciona corretamente as colunas é, portanto:

Coluna I (Modalidade)

Número correspondente na Coluna II

Drawback verde-amarelo

3

Drawback intermediário

2

Drawback solidário

1

  1. 1Verde-AmareloInsumo nacional + importado
  2. 2IntermediárioMais de um processo industrial
  3. 3SolidárioConsórcio, ato em nome de uma
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Gabarito: letra B.

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