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Questão de Comércio Internacional (Exterior) — Estrutura do Comércio Exterior Brasileiro — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2018

Comércio Internacional (Exterior)Estrutura do Comércio Exterior Brasileiro
Código
qq350350
Banca
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão
INB
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Analista de Comércio Exterior
Os regimes aduaneiros especiais não estão enquadrados diretamente na regra geral do regime aduaneiro comum, permitindo o ingresso e a saída de mercadorias do território nacional com isenção ou suspensão dos tributos aplicáveis.Assim, conforme descrito por Faro (2010), em seu livro Curso de comércio exterior: visão e experiência brasileira, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, fazendo a relação dos regimes aduaneiros especiais com seu respectivo conceito.COLUNA I1. Depósito Aduaneiro de Distribuição (DAD)2. Depósito Alfandegado Certificado (DAC)3. Depósito Especial (DE)COLUNA II( ) Permite a estocagem de partes, peças e materiais de reposição ou manutenção, com suspensão de pagamentos de impostos, nos casos definidos pelo ministro da fazenda.( ) Permite o depósito de mercadoria nacional, vendida à pessoa sediada no exterior, mediante contrato de entrega no território nacional e à ordem de um adquirente.( ) Permite o entrepostamento de mercadorias estrangeiras importadas sem cobertura cambial e com termo de responsabilidade.Assinale a sequência CORRETA.
  1. A1 2 3
  2. B3 2 1
  3. C2 3 1
  4. D2 1 3
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — 3 2 1

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Regimes Aduaneiros Especiais

Gabarito: letra B. A sequência correta é 3 (Depósito Especial), 2 (Depósito Alfandegado Certificado), 1 (Depósito Aduaneiro de Distribuição), conforme a obra de Faro (2010).

A questão exige o conhecimento dos regimes aduaneiros especiais: Depósito Aduaneiro de Distribuição (DAD), Depósito Alfandegado Certificado (DAC) e Depósito Especial (DE). Cada um possui finalidade específica:

  • DE: permite a estocagem de partes, peças e materiais de reposição ou manutenção, com suspensão de tributos, nos casos definidos pelo Ministro da Fazenda.

  • DAC: permite o entrepostamento de mercadorias estrangeiras importadas sem cobertura cambial, mediante termo de responsabilidade.

  • DAD: permite o depósito de mercadoria nacional vendida a pessoa sediada no exterior, com entrega no território nacional e à ordem de adquirente.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Sequência 1, 2, 3: atribui DAD ao primeiro conceito, mas o primeiro é de partes e reposição (DE).

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Sequência 3, 2, 1: corresponde exatamente à descrição de DE, DAC e DAD, respectivamente.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Sequência 2, 3, 1: coloca DAC no primeiro conceito (partes) e DE no segundo (nacional vendido ao exterior), invertendo as definições.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Sequência 2, 1, 3: novamente atribui DAC ao primeiro conceito, além de trocar o segundo e terceiro.

PEGA ESSA DICA!

Memorize a finalidade de cada regime: DE = manutenção/reposição; DAC = importação sem cobertura cambial; DAD = exportação com entrega no Brasil. Treine com questões da FUNDEP para fixar.

Gabarito: letra B

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