Siscomex: módulos e documentos
Gabarito: letra D (sequência F, F, V, V). A questão exige o conhecimento das definições operacionais do Siscomex. A afirmativa III é verdadeira (Registro de Operação Financeira obrigatório para arrendamento, aluguel e fretamento) e a afirmativa IV foi considerada verdadeira pela banca (Comprovante de Importação como ato de autorização), enquanto as afirmativas I e II são falsas.
A banca testa a compreensão dos conceitos específicos de cada módulo e documento do Siscomex.
1ª afirmativa — ❌ Falsa
A presença de carga é o sistema que processa informações relacionadas à chegada de carga do exterior, chegada do veículo, registro de termo de venda.
O Siscomex Módulo Carga trata da chegada de carga e veículos, mas não processa "registro de termo de venda" – este é um documento comercial próprio (invoice/fatura), registrado em outros sistemas ou documentos. A afirmação mistura funções de módulos distintos.
2ª afirmativa — ❌ Falsa
Declaração de importação diz respeito ao controle de permissão ou não de entrada da mercadoria no país.
A Declaração de Importação (DI) é o instrumento que formaliza o pedido de despacho aduaneiro, mas o controle de permissão é exercido pela autoridade aduaneira (AFRF) após análise. A DI em si não é o ato de controle; ela é o documento que inicia o processo. Por isso a afirmação é falsa.
3ª afirmativa — ✅ Verdadeira
O registro de operação financeira deve ser efetuado para arrendamento mercantil, aluguel e fretamento.
O Registro de Operação Financeira (ROF) é exigido pelo Banco Central para operações de câmbio que envolvam pagamentos ao exterior, incluindo arrendamento mercantil (leasing), aluguel de equipamentos e fretamento. Portanto, correta.
4ª afirmativa — ✅ Verdadeira (segundo o gabarito)
Comprovante de importação é o ato pelo qual a AFRF autoriza a liberação ou o desembaraço da mercadoria contida na DI.
Embora tecnicamente o ato de autorização seja o desembaraço aduaneiro, e o comprovante seja o documento emitido após esse ato, a banca considerou a afirmação como verdadeira, provavelmente adotando a definição de que o "Comprovante de Importação" equivale ao próprio ato de liberação. Prevalece o entendimento da banca.
Conclusão: Sequência correta: F, F, V, V → alternativa D.