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Questão de Comércio Internacional (Exterior) — Estrutura do Comércio Exterior Brasileiro — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2018

Comércio Internacional (Exterior)Estrutura do Comércio Exterior Brasileiro
Código
qq350358
Banca
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão
INB
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Analista de Comércio Exterior
Os regimes aduaneiros especiais são mecanismos para importação e exportação de mercadorias com suspensão ou isenção de tributos incidentes, além da possibilidade de tratamento diferenciado nos controles aduaneiros.A esse respeito, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, fazendo a relação da modalidade com seu respectivo conceito, conforme descrito por José Silva Ultemar e German Segre (Org.), em Manual Prático de Comércio Exterior, 2010.COLUNA I1. Exportação temporária2. Entreposto aduaneiro3. DrawbackCOLUNA II( ) Incentivo à exportação compreendendo a suspensão ou isenção de tributos incidentes na importação de mercadoria utilizada na industrialização de produto exportado ou a exportar.( ) Permite a saída do país de mercadorias nacionais ou nacionalizadas, condicionando-as à importação( ) Possibilidade de consignação de mercadoria em local determinado com suspensão de pagamento de tributos. Aplicado tanto na exportação como na importação.Assinale a sequência CORRETA.
  1. A1 2 3
  2. B3 1 2
  3. C2 3 1
  4. D3 2 1
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — 3 1 2

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Regimes Aduaneiros Especiais

Gabarito: letra B. A sequência correta é 3 (Drawback) – 1 (Exportação temporária) – 2 (Entreposto aduaneiro). A questão cobra a correta associação entre cada regime aduaneiro especial e sua definição, conforme a doutrina citada.

Definições:

  • Drawback (3): incentivo à exportação com suspensão/isenção de tributos na importação de insumos para industrialização de produto a exportar.

  • Exportação temporária (1): saída de mercadorias nacionais ou nacionalizadas do país, com a condição de sua posterior reimportação.

  • Entreposto aduaneiro (2): consignação de mercadoria em local determinado, com suspensão do pagamento de tributos, aplicável tanto na exportação quanto na importação.

Com base nisso, a primeira descrição refere‑se ao Drawback (3), a segunda à Exportação temporária (1) e a terceira ao Entreposto aduaneiro (2). Portanto, a ordem é 3, 1, 2.

Regime

Conceito

Drawback

Incentivo à exportação: suspensão/isenção de tributos na importação de insumo para industrialização de produto a exportar

Exportação temporária

Saída de mercadoria nacional/nacionalizada com condição de reimportação

Entreposto aduaneiro

Consignação em local determinado com suspensão de tributos (exportação ou importação)

Alternativa A — ❌ Incorreta

Apresenta a sequência 1, 2, 3, associando erroneamente a primeira descrição à Exportação temporária e a segunda ao Entreposto aduaneiro.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A sequência 3, 1, 2 está correta conforme as definições doutrinárias.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Apresenta a sequência 2, 3, 1, invertendo as associações.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Apresenta a sequência 3, 2, 1, trocando as posições da Exportação temporária e do Entreposto aduaneiro.

Gabarito: letra B.

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