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Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2018

Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
Código
qq351378
Banca
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão
MPE-MG
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Promotor de Justiça Substituto
Em relação ao divórcio litigioso é de se afirmar, EXCETO:
  1. ATrata-se de direito potestativo que independe de causa jurídica determinante do pedido ou de motivação fática.
  2. BÉ pretensão subordinada à arguição de culpa do outro em uma das formas previstas na separação judicial contenciosa.
  3. CNão requer a prévia divisão patrimonial ditada pelo regime de bens adotado no casamento.
  4. DExtingue a sociedade conjugal e o vínculo matrimonial, admitindo a modalidade desjudicializada.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — É pretensão subordinada à arguição de culpa do outro em uma das formas previstas na separação judicial contenciosa.

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