Questão de Direito Civil — Responsabilidade civil — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2018
Direito CivilResponsabilidade civil
- Código
- qq351383
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- MPE-MG
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
Assinale a alternativa INCORRETA:
- AA usurpação indevida do tempo útil caracteriza dano moral indenizável.
- BO dano moral é presumido (re in ipsa) na violência praticada no âmbito doméstico ou familiar.
- CAfeito ao princípio da eticidade, o abuso de direito se distancia da importância do ato volitivo, bastando a desproporcionalidade no exercício da autonomia, que frustra a boa-fé objetiva, os bons costumes e a finalidade social da situação jurídica.
- DA mensuração da indenização pela extensão do dano tem pretensão punitiva à vista do grau do dolo ou da culpa do ofensor.