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Questão de Direito Civil — Direito de Família — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2018

Direito CivilDireito de Família
Código
qq351384
Banca
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão
MPE-MG
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Promotor de Justiça Substituto
Assinale a alternativa INCORRETA:
  1. AOs aspectos essenciais da personalidade humana são caracterizados pela imaterialidade.
  2. BO companheiro homoafetivo ocupa, na linha sucessória, a mesma condição jurídica do cônjuge.
  3. CA condição, o termo e o modo são elementos acidentais do negócio jurídico, cuja inclusão depende da vontade das partes.
  4. DComo causa de impossibilidade da comunhão de vida, a tentativa de morte observa o preceito constitucional da presunção de inocência.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — Como causa de impossibilidade da comunhão de vida, a tentativa de morte observa o preceito constitucional da presunção de inocência.

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