Questão de Direito Penal — Antijuridicidade — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2018
Direito PenalAntijuridicidade
- Código
- qq351403
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- MPE-MG
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
Analise as proposições abaixo e assinale aquela que, à luz da doutrina, seja considerada INCORRETA:
- AQuando o tipo penal descreve, expressa ou implicitamente, o dissenso da vítima como elementar, o consentimento do ofendido, na hipótese, funciona como causa de exclusão da tipicidade.
- BQuanto ao modo de execução, o crime de perigo de contágio venéreo – art. 130, do CP – é classificado pela doutrina como sendo de forma vinculada.
- CCrime de fato transitório é aquele que não deixa vestígios, a exemplo da injúria verbal.
- DEm relação aos crimes omissivos puros, exige-se a ocorrência de resultado naturalístico, uma vez que a simples omissão contida na norma não basta para que eles se aperfeiçoem.