Questão de Psiquiatria — Legislação e Pesquisa em Psiquiatria — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2018
PsiquiatriaLegislação e Pesquisa em Psiquiatria
- Código
- qq351620
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- Prefeitura de Bom Jesus do Amparo - MG
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico - Psiquiatra
A lei brasileira prevê que, antes de se pesquisar a existência de culpabilidade por um ilícito praticado, é necessário que se estabeleça a capacidade de imputação de um indivíduo.Sobre esse tema, é correto afirmar:
- AA existência de transtorno mental do tipo psicose à época do delito é suficiente para determinar diminuição da capacidade de entendimento e determinação.
- BO exame de sanidade mental é realizado periodicamente enquanto se cumpre uma medida de segurança.
- CNa avaliação da capacidade de entendimento à época do delito, deve-se pesquisar o funcionamento intelectual, especialmente o nível de inteligência e capacidade de abstração.
- DA avaliação da capacidade de determinação é dispensável quando se está diante de um indivíduo com diagnóstico prévio de transtorno mental em evidente nexo causal com o ilícito.