Questão de Áudio e Vídeo — Operação e Operador — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2018
Áudio e VídeoOperação e Operador
- Código
- qq352298
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- Prefeitura de Itatiaiuçu - MG
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Operador de Videomonitoramento
Analise o caso a seguir.Um operador de um sistema de videomonitoramento de uma prefeitura, ao usar as câmeras para observar as residências ao redor da área de cobertura, invade a privacidade e a intimidade dos cidadãos.Esse é um ato ofensivo (moral) que nunca deve ser cometido pelo agente. Em consonância com a CF de 1988, pode-se afirmar:
- AResponde o Estado pelos atos praticados por seus agentes, no exercício de suas funções.
- BEsses atos praticados por agentes estatais no exercício das suas funções são de responsabilidade deles somente.
- CO agente estatal no exercício de sua função não comete crime.
- DO agente estatal responde por esses atos somente quando agem sem autorização do Estado.