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Questão de Contabilidade Geral — Balanço Patrimonial — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2018

Contabilidade GeralBalanço Patrimonial
Código
qq353917
Banca
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão
TCE-MG
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Auditor - Conselheiro Substituto
Analise as afirmativas a seguir relativas ao ajuste a valor presente, tomando por base a NBC T 19.17.I. Em termos de meta a ser alcançada, ao se aplicar o conceito de valor presente, deve-se associar tal procedimento à mensuração de ativos e passivos levando-se em consideração o custo histórico de aquisição e as incertezas a eles associados. Desse modo, as informações prestadas possibilitam a análise e a tomada de decisões econômicas que resultam na melhor avaliação e alocação de recursos escassos.II. Os elementos integrantes do ativo e do passivo decorrentes de operações de longo prazo, ou de curto prazo quando houver efeito relevante, devem ser ajustados a valor presente com base em taxas de juros que reflitam as melhores estimativas do mercado quanto ao valor corrente e os riscos específicos do ativo e do passivo em suas datas originais.III. As reversões dos ajustes a valor presente dos ativos e passivos monetários qualificáveis devem ser apropriadas como receitas ou despesas financeiras, a não ser que a entidade possa devidamente fundamentar que o financiamento feito a seus clientes faça parte de suas atividades operacionais, quando, então, as reversões serão apropriadas como receita operacional.IV. Valor justo ou fair value é o valor pelo qual um ativo pode ser negociado, ou um passivo liquidado, entre partes interessadas, conhecedoras do negócio e independentes entre si, com a ausência de fatores que pressionem para a liquidação da transação ou que caracterizem uma transação compulsória.Estão corretas as afirmativas:
  1. AI e II, apenas.
  2. BII e III, apenas.
  3. CI, II e III, apenas.
  4. DIII e IV, apenas.
  5. EI, II, III e IV.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — III e IV, apenas.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Ajuste a Valor Presente (CPC 12 / NBC T 19.17)

Gabarito: letra D. Estão corretas apenas as afirmativas III e IV. A afirmativa I confunde valor presente com custo histórico; a II erra ao mencionar "melhores estimativas do mercado" para a taxa de juros, que deve ser a taxa da transação original. As afirmativas III (reversão do AVP) e IV (definição de valor justo) estão de acordo com o CPC 12 e a doutrina.

A questão exige conhecimento do Pronunciamento Técnico CPC 12 (Ajuste a Valor Presente) e do conceito de valor justo. Vamos analisar cada afirmativa.

Afirmativa I — ❌ Incorreta

O Ajuste a Valor Presente (AVP) não se associa ao custo histórico de aquisição. Pelo CPC 12, o valor presente é calculado com base nos fluxos de caixa futuros estimados, descontados a uma taxa apropriada. O custo histórico é uma base de mensuração diferente (custo histórico). Assim, a afirmativa está errada.

Afirmativa II — ❌ Incorreta

Segundo o CPC 12, a taxa de desconto a ser utilizada deve ser "a taxa de juros da transação na data da sua origem, independentemente da taxa de juros de mercado em períodos subsequentes". A afirmativa menciona "melhores estimativas do mercado quanto ao valor corrente", o que não é correto. A taxa é fixada na origem, não atualizada com o mercado. A banca tenta confundir com o conceito de valor justo. Portanto, incorreta.

Afirmativa III — ✅ Correta

Conforme o CPC 12 (e o esquema 287 do conteúdo de apoio), a reversão do AVP deve ser apropriada como receita ou despesa financeira, exceto quando o financiamento a clientes fizer parte das atividades operacionais da entidade, hipótese em que a reversão é reconhecida como receita operacional. A redação está correta.

Afirmativa IV — ✅ Correta

A definição de valor justo (fair value) apresentada está alinhada com o CPC 46 (e com a doutrina): é o valor de negociação entre partes independentes, sem pressão ou compulsoriedade. A afirmativa está correta.

NÃO CAIA NESSA!

A banca explora a confusão entre a taxa de juros do AVP (taxa da transação original) e a taxa de mercado corrente. Na afirmativa II, ela insere "melhores estimativas do mercado quanto ao valor corrente", o que levaria o candidato a pensar que a taxa deve ser atualizada — mas o CPC 12 determina o uso da taxa original (exceto para reavaliações específicas). Fique atento: a mensuração inicial do AVP usa a taxa contratual; alterações subsequentes podem exigir revisões, mas a regra geral é a taxa da origem.

Gabarito: letra D — apenas as afirmativas III e IV estão corretas.

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