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Questão de Contabilidade Pública — Demonstrações Contábeis — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2018

Contabilidade PúblicaDemonstrações Contábeis
Código
qq353920
Banca
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão
TCE-MG
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Auditor - Conselheiro Substituto
A NBC T 16.6 (R1) estabelece as demonstrações contábeis a serem elaboradas e divulgadas pelas entidades do setor público.Com relação aos objetivos, funções, estrutura e/ou conteúdos dessas demonstrações contábeis, assinale a alternativa CORRETA.
  1. AA Demonstração dos Fluxos de Caixa permite aos usuários projetar cenários de fluxos futuros de caixa e elaborar análise sobre eventuais mudanças em torno da capacidade de manutenção do regular financiamento dos serviços públicos.
  2. BA Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido evidencia a movimentação havida em cada componente do Patrimônio Líquido, incluindo as variações quantitativas decorrentes de transações que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido.
  3. CAs notas explicativas incluem os critérios utilizados na elaboração das demonstrações contábeis, as informações de naturezas patrimonial, orçamentária, econômica, bem como o custo de oportunidade, não constantes nas referidas demonstrações.
  4. DA Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia o resultado econômico de ações do setor público, que são variações quantitativas decorrentes de transações das entidades que aumentam ou diminuem o resultado econômico apurado.
  5. EO Balanço Financeiro evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como a situação patrimonial, qualitativa e quantitativamente, conjugadas com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte.
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GabaritoA — A Demonstração dos Fluxos de Caixa permite aos usuários projetar cenários de fluxos futuros de caixa e elaborar análise sobre eventuais mudanças em torno da capacidade de manutenção do regular financiamento dos serviços públicos.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Demonstrações Contábeis no Setor Público (NBC T 16.6)

Gabarito: letra A. A Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) permite projetar fluxos futuros e avaliar a capacidade de financiamento dos serviços públicos, conforme a NBC TSP 11 (item 126), que estabelece que a informação sobre fluxos de caixa proporciona base para avaliar a capacidade de gerar caixa e as necessidades de utilização desses fluxos. As demais alternativas apresentam imprecisões sobre o conteúdo e a finalidade de outras demonstrações.

Demonstração Contábil

Objetivo / Função

Conteúdo / Estrutura

Observação / Erro Comum

Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC)

Permite projetar cenários de fluxos futuros e avaliar a capacidade de financiamento dos serviços públicos.

Fluxos de caixa das atividades operacionais, de investimento e de financiamento.

Correta (Gabarito). Alinhada à NBC TSP 11.

Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL)

Evidencia a movimentação em cada componente do PL.

Inclui variações quantitativas e qualitativas (ex.: incorporação de reservas).

Incorreta. Confunde escopo com a DVP (variações quantitativas).

Notas Explicativas

Incluem critérios de elaboração e informações patrimoniais, orçamentárias e econômicas.

Divulgações relevantes não constantes nas demonstrações.

Incorreta. Menciona "custo de oportunidade", que não é exigido pela NBC T 16.6.

Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)

Evidencia variações patrimoniais e apura o resultado patrimonial (superávit/déficit).

Variações quantitativas e qualitativas.

Incorreta. Fala em "resultado econômico", que não é o termo correto.

Balanço Financeiro

Evidencia receitas e despesas orçamentárias, conjugadas com saldos de caixa.

Ingressos e dispêndios financeiros, saldos do exercício anterior e transferências.

Incorreta. Menciona "situação patrimonial", que é objeto do Balanço Patrimonial.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A descrição está alinhada com o objetivo da DFC no setor público. A NBC TSP 11, item 126, afirma que "a informação sobre fluxos de caixa proporciona aos usuários das demonstrações contábeis base para avaliar (a) a capacidade da entidade para gerar caixa e seus equivalentes e (b) as necessidades da entidade para utilizar esses fluxos de caixa". Isso permite projeções e análises de mudanças na capacidade de financiamento dos serviços públicos.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) evidencia as movimentações em cada componente do PL, mas a expressão "variações quantitativas decorrentes de transações que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido" é mais adequada à Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP). A DMPL inclui também variações qualitativas (ex.: incorporações de reservas) e não apenas transações que alteram o PL. O erro está em confundir o escopo da DMPL com o da DVP.

Alternativa C — ❌ Incorreta

As notas explicativas devem incluir critérios de elaboração e informações patrimoniais, orçamentárias, econômicas, mas o "custo de oportunidade" não é uma divulgação exigida pela NBC T 16.6 ou normas correlatas. A banca insere um elemento estranho (custo de oportunidade) para tornar a alternativa incorreta. O correto seria referir-se a informações relevantes não constantes nas demonstrações, sem especificar custo de oportunidade.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidencia as variações patrimoniais (quantitativas e qualitativas) e apura o resultado patrimonial do período (superávit ou déficit), não o "resultado econômico". O resultado econômico está relacionado ao sistema de custos e à mensuração do custo de oportunidade, não sendo objeto da DVP. A confusão entre resultado patrimonial e resultado econômico é o erro.

Alternativa E — ❌ Incorreta

O Balanço Financeiro (BF) evidencia receitas e despesas orçamentárias, transferências financeiras e saldos de caixa, mas NÃO apresenta a situação patrimonial (qualitativa e quantitativamente) – essa é função do Balanço Patrimonial. O BF conjuga saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o seguinte, mas sem incluir a situação patrimonial. A alternativa mistura atribuições do BF com as do BP.

NÃO CAIA NESSA!

A banca explora a confusão entre as finalidades de cada demonstração contábil. Candidatos podem associar incorretamente a DMPL com variações quantitativas (que são da DVP), incluir custo de oportunidade nas notas, trocar resultado patrimonial por econômico, e atribuir ao BF a situação patrimonial. É essencial conhecer o objetivo de cada demonstração conforme a NBC T 16.6.

MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Técnicas Contábeis (Contabilidade Geral)

Gabarito: letra A

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