Relatório de Gestão Fiscal – Demonstrativos Comparativos
Gabarito: E (sequência 4 1 3 2). Os quatro demonstrativos do RGF devem apresentar valores que correspondem a elementos específicos, conforme o Manual de Demonstrativos Fiscais (7ª edição). A sequência correta associa: parcelamentos e reestruturações a operações de crédito (4); proventos de dependentes a despesa com pessoal (1); avais/fianças a concessão de garantias (3); precatórios, passivo atuarial e insuficiências financeiras a dívida consolidada (2).
Análise das correspondências
O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) deve conter, entre outros, os demonstrativos comparativos com os limites da LRF para os montantes de:
1 – Despesa total com pessoal (inclui ativos, inativos e pensionistas);
2 – Dívida consolidada;
3 – Concessão de garantias e contragarantias;
4 – Operações de crédito.
Cada descrição da Coluna II se encaixa em um desses demonstrativos:
Primeira descrição: “Valores relativos aos parcelamentos de dívidas e às operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas” → 4 (Operações de crédito)
Parcelamentos e reestruturações de dívidas são operações que modificam o perfil da dívida, enquadrando-se como operações de crédito (inclusive por antecipação de receita). O manual trata esses valores no demonstrativo de operações de crédito.
Segunda descrição: “Valores relativos a proventos devidos a dependentes de segurados após a morte deles” → 1 (Despesa total com pessoal)
Proventos de pensão por morte são despesas com inativos e pensionistas, que integram o demonstrativo de despesa total com pessoal. A LRF e o MDF incluem nessas despesas os gastos com pessoal ativo, inativo e pensionistas.
Terceira descrição: “Valores relativos aos avais ou fianças em operações de crédito” → 3 (Concessão de garantias e contragarantias)
Avais e fianças são modalidades de garantias concedidas pelo ente público em operações de crédito. O demonstrativo específico é o de concessão de garantias e contragarantias.
Quarta descrição: “Valores relativos a precatórios, passivo atuarial e insuficiências financeiras” → 2 (Dívida consolidada)
Precatórios, passivo atuarial (obrigações com regimes próprios de previdência) e insuficiências financeiras compõem a dívida consolidada do ente. O manual os relaciona nesse demonstrativo.
Conclusão
Portanto, a ordem correta (da primeira à última descrição) é: 4 – 1 – 3 – 2, correspondente à alternativa E.
Demonstrativo (Coluna I) | Elemento correspondente (Coluna II) |
|---|
1. Despesa total com pessoal | Valores relativos a proventos devidos a dependentes de segurados após a morte deles |
2. Dívida consolidada | Valores relativos a precatórios, passivo atuarial e insuficiências financeiras |
3. Concessão de garantias e contragarantias | Valores relativos aos avais ou fianças em operações de crédito |
4. Operações de crédito | Valores relativos aos parcelamentos de dívidas e às operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas |
Gabarito: E